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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:29
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 18:00
Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização
Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:08
Ação de Adimplemento Contratual
Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. Ação de danos morais.
Bloqueio indevido de linha telefônica. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:54
Operadora é condenada por equívoco em portabilidade de linha telefônica
Para a magistrada, cabe à empresa conferir os dados corretos antes de efetuar a migração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:33
Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel
A autora teve o serviço cancelado devido a supostos inadimplementos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:20
Oi terá que cancelar linha em 24 horas
A operadora deverá atender aos pedidos de cancelamentos dos seus clientes em 24 horas, a partir da solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil reais por ocorrência
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:33
Instalação correta de linha telefônica não gera dever de indenizar
A empresa comprovou terem ocorrido ligações telefônicas do apelante com o usuário da linha em litígio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:58
Trabalhador que usava maçarico para reparar linha férrea receberá adicional
Um ex-empregado da empresa ALL - América Latina Logística do Brasil S/A, que utilizava maçarico de gás para reparar trechos de vias férreas paraenses onde transitavam vagões-tanque, receberá adicional de periculosidade em razão da exposição a agentes perigosos em caráter intermitente (não-contínuo). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Horácio de Senna Pires.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:24
Negativação indevida depois de transferência de linha enseja indenização
A empresa interpôs recurso contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), nos autos da Ação de Indenização nº 358/04.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Instalação de linha telefônica. Caracterização de atividades-meio.
Cuida-se de agravo regimental interposto pelo ESTADO DE RORAIMA contra decisão monocrática deste Relator que deu provimento parcial ao recurso especial da ora agravada, com a seguinte ementa: (fl. 614).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:26
TJ mantém condenação por "gato" de linha telefônica
Jonathan Salmazo Nascimento que morava com o réu contratou terceiro pelo pagamento de R$ 150,00 para realizar uma extensão clandestina do sinal de telefone público.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:45
Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM
A empresa não assegurou à aprendiz formação técnico-profissional metódica de complexidade progressiva, como é exigido no artigo 428 da CLT
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 19:00
TST anula decisões de processo contra TIM por cerceamento de defesa
anteriores de seu processo contra a TIM Celular e conquistou o direito de ter uma testemunha chave ouvida pelo Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:45
Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas em R$ 5 milhões
Empresas foram multadas por veiculação de propaganda enganosa, o que, ofende o código de defesa do consumidor, especificamente o direito básico à informação e à proteção contra publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:10
MP ajuíza ação contra TIM por falha na prestação de serviço de internet 3G
A ação pede que a TIM seja condenada a indenizar os danos patrimoniais e morais causados